Processo 142118/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2011 15:02
Autuado em 25/03/2011 15:02
Oficio de encaminhamento 570/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1057/2011 da Primeira Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão   1057/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/06/2011 Acórdão   1057/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 13:48 AR de devolução dos autos físicos
03/05/2011 16:43 Ofício Inicial e Documentos - jantada por erro na homologação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Acórdão nº 1057/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3069/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2011 15:12 DP  
01/08/2011 17:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1893/2011 -
29/07/2011 09:29 DEX Informação nº 867/2011 -
04/07/2011 09:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2011 -
01/07/2011 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 178/2011 -
21/06/2011 17:06 S1C Acórdão nº 1057/2011 -
21/06/2011 17:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 436/2011 -
21/06/2011 16:15 GCHEB  
21/06/2011 16:09 S1C  
14/06/2011 13:44 GCHEB  
10/06/2011 15:49 SMPjTC Parecer nº 3222/2011 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de recursos. Atraso na remessa das contas. Aprovação com ressalva. Aplicação de multa ao responsável.
08/06/2011 17:50 DAT Instrução nº 2590/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
02/05/2011 13:57 DP  
02/05/2011 11:55 DAT  
25/03/2011 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3069/2011 -

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